Resoluções 2018

Clique no número da resolução para obter a íntegra do mesmo.

Número Ementa Data
01 Cria o Grupo de Controle Interno – GCI 29/03/2018 09:45
02 Dispõe sobre o detalhamento das atribuições dos Cargos em Comissão incluídos nas Classes de Assessoramento a que se refere o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017. 03/04/2018 09:46
03 Reestruturação da Comissão Ambiental da Secretaria de Logística e Transportes - CASLT 28/05/2018 09:47
04 Revoga a resolução de cobrança de pedágio por eixo suspenso 30/05/2018 09:48
05 Cria o Grupo de Controle Interno – GCI 26/06/2018 12:50
06 Altera parte da Resolução SLT nº 10, de 13 de novembro de 2017 28/06/2018 12:52
07 Recomposição Comitê de Tecnologia da Informação e Gestão de Processos, instituído pela Resolução SLT nº 11 de 09 de agosto de 2011. 25/07/2018 12:53
08 Reestrutura a composição da Comissão Ambiental da Secretaria de Logística e Transportes – CASLT, criada pela Resolução ST nº 11, de 03 de setembro de 2003, com nova redação dada pela Resolução SLT nº 04/2012, alterada pela Resolução SLT nº 003, de 11 de maio de 2015. 21/08/2018 12:53
09 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a reorganização da DERSA 03/09/2018 12:55
10 Institui, no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes, a Comissão de Estudos de Acidentes e Segurança de Trânsito – CASEG, abrangendo toda a malha rodoviária do Estado de São Paulo. 13/09/2018 12:56
11 Designa membros para compor a Comissão de Estudos de Acidentes e Segurança de Trânsito – CASEG, instituída pela Resolução SLT nº 10, de 10 de setembro 2018. 04/10/2018 12:57
12 “Estabelece, no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes, as competências e atividades a serem desenvolvidas pela Comissão de Estudos de Acidentes e Segurança de Trânsito – CASEG instituída pela Resolução SLT - 10 DE 10 de setembro de 2018”. 29/10/2018 12:57
13 Estabelece a Política Socioambiental da Secretaria de Logística e Transportes e dá providências correlatas. 29/10/2018 12:58
14 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho relativo à transferência de Ativos DER/DERSA. 18/12/2018 12:59
SLT/STM001 Reajuste das tarifas de Serviços para Transporte de Veículos por Balsas, de Transporte Coletivo de Passageiros por meio de Lanchas e/ou Catraias, Serviços de Balsas Mista – Veículos e Passageiros com e sem bicicletas e as tarifas de Transporte de Veículos por Balsas, pelo Sistema “Hora Marcada”. 28/06/2018 13:00
SLT/STM001 TABELA anexa a Resol. Conj. SLT-STM-001 28/06/2018 13:00
Secretaria de Logística e Transportes
Rua Iaiá, 126 - Itaim Bibi - São Pauloo
CEP 04542-906 - PABX (011) 3702-8000