Resoluções 2016

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Número Ementa Data
01 Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Logística e Transportes. 12/02/2016 12:12
02 Designa membros para compor a Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, criada pela Resolução SLT 09, de 16 de dezembro de 2015 12/02/2016 12:13
03 Estágio Probatório 04/03/2016 12:13
04 Progressão – Estágio Probatório 16/04/2016 12:15
05 Cria Grupo de Trabalho para operacionalização de transito de veículos no transporte de cargas indivisíveis na malha rodoviária estadual. 21/03/2016 12:16
06 Reestrutura a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria de Logística e Transportes-CADA 05/04/2016 12:17
07 Designa servidor para classificação de documentos, dados ou informação, objeto de pedido de informação, em qualquer grau de sigilo. 05/04/2016 12:17
08 Institui o Grupo de Tomada de Contas - GTC e dá providências correlatas 11/04/2016 12:17
09 Designa servidores para classificação de documentos, dados ou informação, objeto de pedido de informação, em qualquer grau de sigilo, no âmbito das Entidades vinculadas à Pasta. 30/05/2016 12:18
10 Dispõe sobre o reajuste da tarifa de pedágio em rodovia do Estado de São Paulo, sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem – DER. 30/06/2016 12:18
11 Altera a Resolução SLT 004 de 11 de maio de 2015. Designação de membro CASLT 11/07/2016 12:19
12 Altera a Resolução SLT nº 06 de 07 de julho de 2015 – Designação de representante Rodovia SP-139 – Nequinho Fogaça 11/07/2016 12:19
13 Dispõe sobre a designação de representantes para compor o Grupo de Gestão dos Planos de Implantação e de Gestão e Operação da Rodovia SP-139 - Nequinho Fogaça, instituído pela Resolução Conjunta SMA/ST nº 006, de 16 de setembro de 2010. 17/08/2016 12:20
SLT/STM001 Reajuste das tarifas de Serviços para Transporte de Veículos por Balsas, de Transporte Coletivo de Passageiros por meio de Lanchas e/ou Catraias, Serviços de Balsas Mista – Veículos e Passageiros com e sem bicicletas e as tarifas de Transporte de Veículos por Balsas, pelo Sistema “Hora Marcada”. 30/06/2016 12:21
SPG/SLT001 Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho a fim de promover estudos e elaborar proposta de reorganização institucional do Departamento de Estradas de Rodagem – DER. 19/10/2016 12:21
SLT/STM001 Reajuste das tarifas de Serviços para Transporte de Veículos por Balsas, de Transporte Coletivo de Passageiros por meio de Lanchas e/ou Catraias, Serviços de Balsas Mista – Veículos e Passageiros com e sem bicicletas e as tarifas de Transporte de Veículos por Balsas, pelo Sistema “Hora Marcada”. 30/06/2016 12:46
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