Resoluções 2013

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Número Ementa Data
01 Dispõe sobre a criação da área de Gerenciamento de Investimentos na Hidrovia Tietê-Paraná. 13/05/2013 00:00
02 Designa membros para compor a área de Gerenciamento de Investimentos na Hidrovia Tietê-Paraná criada pela Resolução SLT nº 001/2013 13/05/2013 11:25
03 Dispõe sobre a alteração de membros do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas-GSPOFP, reestruturado pela Resolução ST nº 08 de 18 de outubro de 2010. 28/06/2013 11:26
04 Dispõe sobre a cobrança da tarifa de pedágio a todos os eixos de veículos comerciais, inclusive os que não estejam em contato com a pista no momento da passagem do veículo pelo conjunto de sensores utilizados nas praças de pedágio e nos pórticos do projeto Ponto a Ponto. 22/07/2013 11:29
05 Dispõe sobre a revogação da Resolução SLT nº 007, de 04/07/2011 22/07/2013 11:30
06 Designa membros para compor o Conselho de Apoio à Implantação do Rodoanel Norte, criado pela Resolução SLT nº 14, de 29 de novembro de 2012, como parte do Programa de Estruturação Institucional para a Gestão Ambiental do Rodoanel Mário Covas. 02/08/2013 11:31
07 Dispõe sobre aplicação dos efeitos da Resolução SLT nº 04, de 22 de julho de 2013, na praça de pedágio sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem – DER 16/08/2013 11:32
08 Dispõe sobre a designação de membros para compor o Grupo de Gestão de que trata a Resolução Conjunta SMA/ST-004 de 27/03/2010. 28/08/2013 11:33
09 Dispõe sobre a constituição de Comissão de Avaliação de manifestações de interesse no âmbito do programa SLT/BIRD 16/09/2013 11:34
10 Altera membro da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria de Logística e Transportes – CADA, instituída pela Resolução SLT 10 de 23 de julho de 2012 20/09/2013 11:35
11 Dispõe sobre a delegação de Gestão de Chaves do Sistema Automático de Arrecadação à ARTESP, bem como da responsabilidade de atualização dos Anexos para evolução técnica existentes na Resolução SLT nº 13/2011, que estabeleceu as normas para a padronização, implementação e operação do Sistema Automático de Arrecadação de Pedágio nas rodovias concedidas ou administradas pelo Estado de São Paulo. 18/11/2013 11:36
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