Resoluções 2012

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Número Ementa Data
01 Altera o artigo 1o da Resolução ST No 010, de 26/11/2010 que constituiu a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providência correlata. 16/01/2012 00:00
02 Altera a Resolução SLT no 004 de 27 de abril de 2011 18/01/2012 00:00
03 Constitui Comissão de Transporte Coletivo para o biênio 2012/2013 22/02/2012 00:00
04 Dá nova redação a Resolução ST no 11,de 03 de setembro de 2003, que criou aComissão Ambiental da Secretaria dos Transportes – CAST. 27/04/2012 00:00
05 Designa membros para compor a ComissãoAmbiental da Secretaria de Logística e Transportes – CASLT, criada pela Resolução ST no 11, de 03 de setembro de 2003, com nova redação dada pela Resolução SLT no 04/2012. 27/04/2012 00:00
06 Designa responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC da Secretaria de Logística e Transportes. 11/06/2012 00:00
07 Dispõe sobre alteração da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Logística e Transportes – CADA 12/06/2012 00:00
08 Dispõe sobre o reajuste da tarifa de pedágio em rodovia do Estado de São Paulo, sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem – DER. 28/06/2012 00:00
09 Altera a Resolução SLT no 012 de 18 de agosto de 2011. 19/07/2012 00:00
10 Institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso da Secretaria de Logística e Transportes – CADA 23/07/2012 00:00
11 Designa representantes para compor o Grupo de Gestão dos Planos de Implantação e de Gestão e Operação da Rodovia SP-139 - Nequinho Fogaça, instituído pela Resolução Conjunta SMA/ST no 006, de 16 de setembro de 2010. 31/07/2012 00:00
SLT/SDM/STM/PGE001 Cria Grupo de Trabalho para avaliação dos impactos gerados pelos Aglomerados Urbanos e Regiões Metropolitanas, suas repercussões, cenários e diretrizes para o sistema de transporte intermunicipal de passageiros. 13/01/2012 00:00
SLT/SSP001 Cria Grupo de Trabalho a fim de analisar e regulamentar, no que couber, a Resolução CONTRAN no 396/2011, que “Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro” 13/01/2012 00:00
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