Resoluções 2011

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Número Ementa Data
01 Institui Grupo de Estudos sobre Sistemas Automáticos de Arrecadação – GESA 29/03/2011 00:00
02 Designa membros para compor o Grupo de Estudos sobre Sistemas Automáticos de Arrecadação – GESA, instituído pela Resolução SLT no 001/2011 06/04/2011 00:00
03 Altera o artigo 3o da Resolução ST no 11, de 03 de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação da Comissão Ambiental da Secretaria dos Transportes – CAST, modificado pelo artigo 1o da Resolução ST no 15, de 07 de outubro de 2003, da Resolução ST n° 4, de 21 de junho de 2007 e pela Resolução ST no 07, de 12 de novembro de 2009. 11/04/2011 00:00
04 Designa membros para compor a Comissão Ambiental da Secretaria dos Transportes – CAST, criada pela Resolução ST no 11, de 03 de setembro de 2003 e, alterada pela Resolução SLT no 003, de 11 de abril de 2011. 27/04/2011 00:00
05 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de elaboração de estudos para revisão e atualização das normas que regulamentam o transporte de cargas excedentes, no âmbito do Estado de São Paulo. 09/06/2011 00:00
06 Dispõe sobre o reajuste da tarifa de pedágio em rodovia do Estado de São Paulo, sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem – DER 29/06/2011 00:00
07 Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio e Acompanhamento de Contratos-GAAC, no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes 04/07/2011 00:00
08 Designa membros para compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de elaboração de estudos para revisão e atualização das normas que regulamentam o transporte de cargas excedentes, no âmbito do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução SLT no 005/2011. 11/07/2011 00:00
09 Designa membros para compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de definir atribuições e instrumentos jurídicos destinados à implantação do trecho norte do Rodoanel Mário Covas (SP-021, instituído pela Resolução Conjunta SLT/PGE no 001/2011 11/07/2011 00:00
10 Altera a constituição da Comissão de Transporte Coletivo – CTC. 18/07/2011 00:00
11 Dispõe sobre a criação de Comitê de Tecnologia da Informação e Gestão de Processos com o objetivo de estabelecer diretrizes, avaliações, orientações e conformidade de TI, visando à integração das informações, otimizando investimentos e custos operacionais para a Secretaria, Empresas e Autarquias vinculadas no âmbito do Estado de São Paulo. 09/08/2011 00:00
12 Designa membros para compor o Comitê de Tecnologia da Informação e Gestão de Processos, instituído pela Resolução SLT no 11, de 09 de agosto de 2011. 18/08/2011 00:00
13 Estabelece as normas para a padronização, implementação e operação do Sistema Automático de Arrecadação de Pedágio nas rodovias concedidas ou administradas pelo Estado de São Paulo 08/11/2011 00:00
SLT/PGE01 Institui grupo de trabalho com o objetivo de definir atribuições e instrumentos jurídicos destinados à implantação do trecho norte do Rodoanel Mário Covas (SP-021) 05/07/2011 00:00
SLT/SMA01 Dispõe sobre a implementação dos Planos de Implantação e de Gestão e Operação da Rodovia Arlindo Béttio (SP-613), de acordo com o Decreto Estadual no 53.146, de 20 de junho de 2008. 20/07/2011 00:00
SLT/STM01 Reajuste das tarifas de Serviços para Transporte de Veículos por Balsas, de Transporte Coletivo de Passageiros por meio de Lanchas e/ou Catraias, Serviços de Balsas Mista – Veículos e Passageiros com e sem bicicletas e as tarifas de Transporte de Veículos por Balsas, pelo Sistema “Hora Marcada”. 30/06/2011 15:16
SLT/PGE02 Prorroga o prazo para apresentação de relatório pelo grupo de trabalho instituído pela Resolução Conjunta SLT-PGE nº 1, de 05.07.2011 11/08/2011 15:20
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