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01
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Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Logística e Transportes. |
04/03/2015 14:19 |
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Designa membros para compor a Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, criada pela Resolução ST 05, de 28 de abril de 1999 |
04/03/2015 14:20 |
| 03
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Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Resolução SLT nº 004/2012, que deu nova redação a Resolução ST nº 11/2003, relativa a Comissão Ambiental da Secretaria de Logística Transportes – CASLT |
11/05/2015 14:20 |
| 04
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Dispõe sobre a alteração de membros do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas-GSPOFP, reestruturado pela Resolução ST nº 08 de 18 de outubro de 2010. |
11/05/2015 14:21 |
| 05
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Dispõe sobre o reajuste de tarifa de pedágio em estrada sob jurisdição do DER |
29/06/2015 14:22 |
| 06
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Dispõe sobre a designação de representantes para compor o Grupo de Gestão dos Planos de Implantação e de Gestão e Operação da Rodovia SP-139 - Nequinho Fogaça, instituído pela Resolução Conjunta SMA/ST nº 006, de 16 de setembro de 2010. |
07/07/2015 14:23 |
| 07
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Dispõe sobre a indicação do Departamento de Estadas de Rodagem – DER que terá atribuições no âmbito do programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, instituído pelo Decreto nº 61.442/2015 |
28/08/2015 14:25 |
| 08
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Constitui Comissão Administrativa para coordenar os trabalhos objeto do Termo de Cooperação que celebram a Secretaria de Logística e Transportes e Secretaria da Segurança Pública. |
07/12/2015 14:27 |
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Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas |
16/12/2015 14:28 |
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Reajuste das tarifas de Serviços para Transporte de Veículos por Balsas, de Transporte Coletivo de Passageiros por meio de Lanchas e/ou Catraias, Serviços de Balsas Mista – Veículos e Passageiros com e sem bicicletas e as tarifas de Transporte de Veículos por Balsas, pelo Sistema “Hora Marcada”. |
30/06/2015 14:29 |
