001
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Reestruturação do Grupo de Planejamento Setorial da Secretaria dos Transportes. |
22/03/1982 00:00 |
07
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Altera a redação do artigo 2º da Resolução ST-015, de 29-10-80. |
30/03/1982 00:00 |
33
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Altera o artigo 3º da Resolução ST-040, de 04-08-81. |
09/08/1982 11:21 |
70
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Dispõe sobre prorrogação de afastamentos no âmbito da Pasta. |
02/12/1982 00:00 |
72
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Altera Resolução ST-70/82, que dispõe sobre prorrogação de afastamentos no âmbito da Pasta. |
09/12/1982 11:23 |
04
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Delegação de competência para requisição de passagens, armazenagens e transportes em geral. |
07/02/1983 11:32 |
11
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Recomposição da Comissão Processante Permanente da Pasta. |
25/02/1983 11:33 |
20
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Dispõe sobre a sustação e anulação de atos decorrentes da Lei Complementar nº 318/83, que altera disposições contidas na Lei nº 10.261/68, Estatuto dos Funcionários Públicos. |
25/03/1983 11:35 |
21
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Dispõe sobre prorrogação de afastamento dos funcionários e servidores no âmbito desta Secretaria de Estado. |
05/04/1983 11:35 |
26
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Dispõe sobre prorrogação de afastamento dos funcionários da Administração Centralizadas e das Autarquias no âmbito desta Secretaria de Estado. |
29/04/1983 11:35 |
31
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Dispõe sobre prorrogação de afastamento do pessoal ferroviário pertencente aos Quadros Especiais integrados na Secretaria dos Transportes, para terem exercício em órgãos da Administração Direta e Descentralizada do Estado. |
30/05/1983 11:36 |
32
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Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para proceder a avaliação e comportamento de pavimentos econômicos aplicados nas estradas de rodagem da rede estadual. |
31/05/1983 11:36 |
36
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Disciplina a instrução dos processos referentes às dispensas de licitações. |
23/06/1983 11:37 |
37
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Dispõe sobre prorrogação de afastamentos do pessoal ferroviário pertencente aos Quadros Especiais integrados na Secretaria dos Transportes.
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30/06/1983 11:37 |
38
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Dispõe sobre prorrogação de afastamento dos funcionários e servidores no âmbito desta Secretaria de Estado. |
30/06/1983 11:37 |
41
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Constitui Comissão com o objetivo de revisar, estudar e propor as medidas relativas ao sistema de custos e tarifas do transporte coletivo intermunicipal de passageiros por ônibus, transporte de passageiros por lancha, “ferry-boats” e tarifas de pedágio nas rodovias do Estado de São Paulo.
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06/07/1983 11:38 |
44
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Constitui Colégios de Decisão de Prioridade junto às Unidades Orçamentárias desta Pasta. |
12/07/1983 11:38 |
45
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Constitui Colégios de Decisão de Prioridades Orçamentárias. |
12/07/1983 11:39 |
46
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Recomposição da Comissão Processante Permanente – Pessoal Ferroviário. |
15/07/1983 11:39 |
47
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Substitui membro do Colegiado do Grupo de Planejamento Setorial da Pasta.
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19/07/1983 11:39 |
55
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Dispõe sobre participação comunitária para estudo, orientação e coordenação dos problemas relacionados com os transportes no Estado de São Paulo. |
25/08/1983 11:40 |
69
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Dispõe sobre a criação das Comissões Técnicas do “Centro de Participação Comunitária dos Transportes” para estudo dos problemas relacionados com os transportes no Estado de São Paulo. |
04/10/1983 11:41 |
74
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Recomenda ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a feitura de levantamento das linhas de transporte coletivo do tipo suburbano a serem implantadas em substituição ou em complemento a linhas rodoviárias. |
26/10/1983 11:42 |
75
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Dispõe sobre a outorga de novas concessões para serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros. |
26/10/1983 11:42 |
86
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Dispõe sobre a constituição de um Grupo de Trabalho para estudar e elaborar projeto de reforma da estrutura orgânica da Administração Direta da Secretaria dos Transportes. |
18/11/1983 11:42 |
90
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Reestruturação do Grupo de Planejamento Setorial da Secretaria dos Transportes. |
13/12/1983 11:43 |
97
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Dispõe sobre prorrogação de afastamento de funcionários e servidores no âmbito desta Secretaria de Estado. |
29/12/1983 11:43 |
1982
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Resoluções correspondentes ao ano de 1982.
http://www.transportes.sp.gov.br/transportes/docs/resst1982.rar |
12/12/1982 12:00 |