Resoluções dos anos anteriores

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Número Ementa Data
001 Reestruturação do Grupo de Planejamento Setorial da Secretaria dos Transportes. 22/03/1982 00:00
07 Altera a redação do artigo 2º da Resolução ST-015, de 29-10-80. 30/03/1982 00:00
33 Altera o artigo 3º da Resolução ST-040, de 04-08-81. 09/08/1982 11:21
70 Dispõe sobre prorrogação de afastamentos no âmbito da Pasta. 02/12/1982 00:00
72 Altera Resolução ST-70/82, que dispõe sobre prorrogação de afastamentos no âmbito da Pasta. 09/12/1982 11:23
04 Delegação de competência para requisição de passagens, armazenagens e transportes em geral. 07/02/1983 11:32
11 Recomposição da Comissão Processante Permanente da Pasta. 25/02/1983 11:33
20 Dispõe sobre a sustação e anulação de atos decorrentes da Lei Complementar nº 318/83, que altera disposições contidas na Lei nº 10.261/68, Estatuto dos Funcionários Públicos. 25/03/1983 11:35
21 Dispõe sobre prorrogação de afastamento dos funcionários e servidores no âmbito desta Secretaria de Estado. 05/04/1983 11:35
26 Dispõe sobre prorrogação de afastamento dos funcionários da Administração Centralizadas e das Autarquias no âmbito desta Secretaria de Estado. 29/04/1983 11:35
31 Dispõe sobre prorrogação de afastamento do pessoal ferroviário pertencente aos Quadros Especiais integrados na Secretaria dos Transportes, para terem exercício em órgãos da Administração Direta e Descentralizada do Estado. 30/05/1983 11:36
32 Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para proceder a avaliação e comportamento de pavimentos econômicos aplicados nas estradas de rodagem da rede estadual. 31/05/1983 11:36
36 Disciplina a instrução dos processos referentes às dispensas de licitações. 23/06/1983 11:37
37 Dispõe sobre prorrogação de afastamentos do pessoal ferroviário pertencente aos Quadros Especiais integrados na Secretaria dos Transportes. 30/06/1983 11:37
38 Dispõe sobre prorrogação de afastamento dos funcionários e servidores no âmbito desta Secretaria de Estado. 30/06/1983 11:37
41 Constitui Comissão com o objetivo de revisar, estudar e propor as medidas relativas ao sistema de custos e tarifas do transporte coletivo intermunicipal de passageiros por ônibus, transporte de passageiros por lancha, “ferry-boats” e tarifas de pedágio nas rodovias do Estado de São Paulo. 06/07/1983 11:38
44 Constitui Colégios de Decisão de Prioridade junto às Unidades Orçamentárias desta Pasta. 12/07/1983 11:38
45 Constitui Colégios de Decisão de Prioridades Orçamentárias. 12/07/1983 11:39
46 Recomposição da Comissão Processante Permanente – Pessoal Ferroviário. 15/07/1983 11:39
47 Substitui membro do Colegiado do Grupo de Planejamento Setorial da Pasta. 19/07/1983 11:39
55 Dispõe sobre participação comunitária para estudo, orientação e coordenação dos problemas relacionados com os transportes no Estado de São Paulo. 25/08/1983 11:40
69 Dispõe sobre a criação das Comissões Técnicas do “Centro de Participação Comunitária dos Transportes” para estudo dos problemas relacionados com os transportes no Estado de São Paulo. 04/10/1983 11:41
74 Recomenda ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a feitura de levantamento das linhas de transporte coletivo do tipo suburbano a serem implantadas em substituição ou em complemento a linhas rodoviárias. 26/10/1983 11:42
75 Dispõe sobre a outorga de novas concessões para serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros. 26/10/1983 11:42
86 Dispõe sobre a constituição de um Grupo de Trabalho para estudar e elaborar projeto de reforma da estrutura orgânica da Administração Direta da Secretaria dos Transportes. 18/11/1983 11:42
90 Reestruturação do Grupo de Planejamento Setorial da Secretaria dos Transportes. 13/12/1983 11:43
97 Dispõe sobre prorrogação de afastamento de funcionários e servidores no âmbito desta Secretaria de Estado. 29/12/1983 11:43
1982 Resoluções correspondentes ao ano de 1982. http://www.transportes.sp.gov.br/transportes/docs/resst1982.rar 12/12/1982 12:00
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística