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01
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Altera o artigo 1o da Resolução ST No 010, de 26/11/2010 que constituiu a
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providência
correlata. |
16/01/2012 00:00 |
| 02
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Altera a Resolução SLT no 004 de 27 de abril de 2011 |
18/01/2012 00:00 |
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Constitui Comissão de Transporte Coletivo para o biênio 2012/2013 |
22/02/2012 00:00 |
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Dá nova redação a Resolução ST no 11,de 03 de setembro de 2003, que criou aComissão Ambiental da Secretaria dos Transportes – CAST. |
27/04/2012 00:00 |
| 05
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Designa membros para compor a ComissãoAmbiental da Secretaria de Logística e Transportes – CASLT, criada pela Resolução ST no 11, de 03 de setembro de 2003, com nova redação dada pela Resolução SLT no 04/2012. |
27/04/2012 00:00 |
| 06
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Designa responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC da Secretaria de Logística e Transportes. |
11/06/2012 00:00 |
| 07
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Dispõe sobre alteração da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Logística e Transportes – CADA |
12/06/2012 00:00 |
| 08
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Dispõe sobre o reajuste da tarifa de pedágio em rodovia do Estado de São Paulo, sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem – DER. |
28/06/2012 00:00 |
| 09
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Altera a Resolução SLT no 012 de 18 de agosto de 2011. |
19/07/2012 00:00 |
| 10
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Institui a Comissão de Avaliação de Documentos de
Acesso da Secretaria de Logística e Transportes –
CADA |
23/07/2012 00:00 |
| 11
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Designa representantes para compor o Grupo de Gestão dos Planos de Implantação e de Gestão e Operação da Rodovia SP-139 - Nequinho Fogaça, instituído pela Resolução Conjunta SMA/ST no 006, de 16 de setembro de 2010. |
31/07/2012 00:00 |
| SLT/SDM/STM/PGE001
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Cria Grupo de Trabalho para avaliação dos impactos gerados pelos Aglomerados Urbanos e Regiões Metropolitanas, suas repercussões, cenários e diretrizes para o sistema de transporte intermunicipal de passageiros. |
13/01/2012 00:00 |
| SLT/SSP001
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Cria Grupo de Trabalho a fim de analisar e regulamentar, no que couber, a Resolução CONTRAN no 396/2011, que “Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro” |
13/01/2012 00:00 |
