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Resoluções ST
| NÚMERO | RESUMO | DATA |
|---|---|---|
| 001 | Institui Grupo de Estudos sobre Sistemas Automáticos de Arrecadação – GESA | 29/03/11 |
| 002 | Designa membros para compor o Grupo de Estudos sobre Sistemas Automáticos de Arrecadação – GESA, instituído pela Resolução SLT nº 001/2011 | 06/04/11 |
| 003 | Altera o artigo 3º da Resolução ST nº 11, de 03 de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação da Comissão Ambiental da Secretaria dos Transportes – CAST, modificado pelo artigo 1º da Resolução ST nº 15, de 07 de outubro de 2003, da Resolução ST n° 4, de 21 de junho de 2007 e pela Resolução ST nº 07, de 12 de novembro de 2009. | 11/04/11 |
| 004 | Designa membros para compor a Comissão Ambiental da Secretaria dos Transportes – CAST, criada pela Resolução ST nº 11, de 03 de setembro de 2003 e, alterada pela Resolução SLT nº 003, de 11 de abril de 2011. | 27/04/11 |
| 005 | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de elaboração de estudos para revisão e atualização das normas que regulamentam o transporte de cargas excedentes, no âmbito do Estado de São Paulo. | 09/06/11 |
| 006 | Dispõe sobre o reajuste da tarifa de pedágio em rodovia do Estado de São Paulo, sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem – DER | 29/06/11 |
| 007 | Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio e Acompanhamento de Contratos-GAAC, no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes | 04/07/11 |
| 008 | Designa membros para compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de elaboração de estudos para revisão e atualização das normas que regulamentam o transporte de cargas excedentes, no âmbito do Estado de São Paulo, instituídopela Resolução SLT nº 005/2011. | 11/07/11 |
| 009 | Designa membros para compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de definir atribuições e instrumentos jurídicos destinados à implantação do trecho norte do Rodoanel Mário Covas (SP-021, instituído pela Resolução Conjunta SLT/PGE nº 001/2011 | 11/07/11 |
| 010 | Altera a constituição da Comissão de Transporte Coletivo – CTC. | 18/07/11 |
| 011 | Dispõe sobre a criação de Comitê de Tecnologia da Informação e Gestão de Processos com o objetivo de estabelecer diretrizes, avaliações, orientações e conformidade de TI, visando à integração das informações, otimizando investimentos e custos operacionais para a Secretaria, Empresas e Autarquias vinculadas no âmbito do Estado de São Paulo. | 09/08/11 |
| 012 | Designa membros para compor o Comitê de Tecnologia da Informação e Gestão de Processos, instituído pela Resolução SLT nº 11, de 09 de agosto de 2011. | 18/08/11 |
| 013 | Estabelece as normas para a padronização, implementação e operação do Sistema Automático de Arrecadação de Pedágio nas rodovias concedidas ou administradas pelo Estado de São Paulo | 08/11/11 |
| RESOLUÇÕES CONJUNTAS 2011 | ||
| SLT/STM 01 | Reajuste das tarifas de Serviços para Transporte de Veículos por Balsas, de Transporte Coletivo de Passageiros por meio de Lanchas e/ou Catraias, Serviços de Balsas Mista – Veículos e Passageiros com e sem bicicletas e as tarifas de Transporte de Veículos por Balsas, pelo Sistema “Hora Marcada”. | 30/06/11 |
| SLT/PGE 01 | Institui grupo de trabalho com o objetivo de definir atribuições e instrumentos jurídicos destinados à implantação do trecho norte do Rodoanel Mário Covas (SP-021) | 05/07/11 |
| SLT/SMA 01 | Dispõe sobre a implementação dos Planos de Implantação e de Gestão e Operação da Rodovia Arlindo Béttio (SP-613), de acordo com o Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008. | 20/07/11 |
| SLT/PGE 02 | Prorroga o prazo para apresentação de relatório pelo grupo de trabalho instituído pela Resolução Conjunta SLT-PGE nº 1, de 05.07.2011 | 11/08/11 |